Conjuntura da Semana. Uma leitura das "Notícias do Dia" do IHU de 03 a 09 de junho de 2009 A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das 'Notícias do Dia' publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as 'Notícias' publicadas de 03 a 09 de junho de 2009 e a revista IHU On-Line n. 296 – edição 8-06-2009.. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Sumário: Governo Lula. Um governo anti-ambiental
MP da grilagem tem apoio do governo
Desmonte ambiental
Uma guerreira ferida
Minc. Contraditório para os ambientalistas, conveniente para o governo
A questão ambiental não é estratégica no governo Lula
Direita e esquerda. A mesma concepção
Esquerda permanece presa à sociedade industrial
Esgotamento de um modelo
Agrotóxicos – alerta geral
Agrotóxicos: remédio ou veneno?
Agrotóxicos e "sociedade do risco"
Conjuntura da Semana em frases Eis a análise. Governo Lula. Um governo anti-ambiental MP da grilagem tem apoio do governo Na semana dedicada ao meio ambiente, ironicamente, o país assistiu a retrocessos gigantescos na área ambiental. A aprovação da Medida Provisória 458 pelo Senado, com o consentimento do governo, foi o coroamento do que as organizações ambientalistas classificaram como "desmonte ambiental". A aprovação da MP 458, conhecida como MP da grilagem, revela que o Brasil está perdendo o bonde da história e não percebe, ou não quer perceber, que é um dos poucos países que poderia oferecer uma alternativa à crise ecológica. A medida estabelece a doação de terras até 100 hectares, uma cobrança simbólica para as propriedades até 400 hectares e a venda das que têm até 1.500 hectares para os proprietários que já estavam lá até 2004. O objetivo é regularizar 67,4 milhões de hectares de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia, área equivalente à Alemanha e à Itália, juntas. Segundo a senadora Marina Silva, considerando-se apenas o valor da terra nua, os 67 milhões de hectares que serão privatizados equivalem a R$ 70 bilhões. Em sua opinião, trata-se de uma "privatização de 67 milhões de hectares da Amazônia, o que equivale ao patrimônio de quase quatro Bancos do Brasil". Desmonte ambiental Embora a questão ecológica venha se impondo nas últimas décadas e se transformando em uma questão central, paradoxalmente nunca tantos projetos que agridem o meio ambiente estiveram em curso na sociedade brasileira. Destacávamos na análise da semana passada que vários projetos que afetam o ambiente tramitaram ou tramitam no Congresso brasileiro. No pacotão anti-ambiental, além da aprovação da MP 458, tem-se a MP 452 (provisoriamente arquivada) e articulações para a alteração do Código Florestal. Com a possível reforma ou alteração do Código Florestal brasileiro, os ruralistas querem ampliar para todo o pais o que foi feito em Santa Catarina – a transferência para os estados a competência de criar suas próprias regras sobre quanto deve ser preservado em cada propriedade. A nova lei de Santa Catarina prevê a redução da faixa de preservação ao longo de rios de 30 m – como determina lei federal – para 5 m. Os ruralistas empolgados com a permissiva legislação ambiental lançada em Santa Catarina querem destroçar o federalismo ambiental. Na analise de Maurício Thuswohl os ruralistas iniciaram a maior ofensiva contra leis ambientais jamais vista na história brasileira. "Ao que tudo indica, diz ele, os últimos 18 meses do governo Lula serão marcados por uma forte ofensiva ruralista contra os avanços conquistados pelo Brasil em sua política ambiental". A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva afirma que se trata de uma ofensiva articulada para desmontar a legislação ambiental. Segundo ela, o principal objetivo dos ruralistas e do agronegócio "é aprovar o novo Código Ambiental, revogar a lei 6938 – que criou a Política Nacional do Meio Ambiente –, parte da Lei de Crimes Ambientais e da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros dispositivos legais. Ou seja, trata-se de quebrar a espinha dorsal da proteção ambiental no Brasil. Só não se fala em revogar o capítulo do Meio Ambiente, que está no artigo 225 da Constituição. Ainda", conclui ela. A senadora destaca que essa ofensiva dos setores ruralistas "nos leva de volta ao Brasil das capitanias hereditárias". "O retrocesso não é só com a Amazônia, é geral", afirma a senadora em outra entrevista. A ofensiva dos setores conservadores sobre a agenda ambiental é caracterizada como "sobre-representação" pelo sociólogo Bruno Lima Rocha. Segundo ele, "três bancadas exercem a sobre-representação na defesa de seus interesses diretos. São elas, a da bola (com a cartolagem à frente), a dos concessionários de radiodifusão (sendo que um em cada três congressistas são donos ou sócios de rádio e/ou TV) e a ruralista". O sociólogo comenta que a noite de quarta-feira, dia 3 de junho, em que foi aprovada a MP 458, "o Senado da república deu uma aula de análise política. Não foi uma lição de atitude republicana, tampouco defesa da cidadania e nem do interesse nacional. O que se viu foi a materialização de dois conceitos: o de sobre-representação e o do eufemismo como arma do discurso". Continua ele, "o primeiro conceito se encontra na 'sinceridade' da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que acumula o mandato pelo novo estado e também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O segundo, o eufemismo, se encontra nas palavras da nobre e ilibada senadora, ao afirmar que uma Medida Provisória de sua autoria, a MP 458, vai 'dar segurança jurídica' para a Amazônia Legal". Para Bruno Lima Rocha, "com a MP 458 os senadores forçam o país a caminhar através da mesma trilha que levou a aprovação das sementes transgênicas através do fato consumado. Oficializando a grilagem e permitindo o desmatamento, ficamos a mercê da insanidade do agente econômico devastador e inescrupuloso". A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), novo expoente do agronegócio no Congresso reagiu: "Não estou defendendo grilagem". Líder da bancada ruralista no Senado, ela foi apontada pelos adversários como "raposa tomando conta do galinheiro", ao ser indicada relatora do assunto. "Então, tomei conta do galinheiro do Lula, porque a matéria é dele", disse a senadora em ascensão na política nacional. Kátia Abreu é a versão moderna de Ronaldo Caiado (DEM-GO). Nos anos 80, Caiado foi identificado com a defesa das velhas oligarquias ao criar a União Democrática Ruralista (UDR) para defender os latifundiários. Agora, Kátia Abreu, representa as mesmas oligarquias, porém como uma diferença substancial, trata-se de oligarquias associadas ao capital transnacional, ao agronegócio. Uma guerreira ferida A imagem da senadora Kátia Abreu, vitoriosa no embate da MP 458, contrasta com imagem da senadora Marina Silva, outrora considerada a grande novidade no governo Lula, exatamente porque levou para o poder a defesa do conceito de transversalidade. Hoje, Marina encontra-se isolada. No debate da MP 458, a senadora do Acre, ressurgiu em seu melhor momento ao afirmar na tribuna: "Eu sei que o amigo e companheiro Presidente Lula tem muitos neocompanheiros, mas aqui vai o pedido de uma velha companheira, de 30 anos de luta. Não estou falando isso para tocar emocionalmente ninguém. Eu só peço a compreensão para algo que, para mim, é visceral. É algo muito significativo! Em memória do Wilson Pinheiro, por quem foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional; em memória de Chico Mendes, por quem chorou embaixo de uma chuva forte na Amazônia, quando ele foi assassinado por combater a grilagem, por combater o uso e o esbulho das terras da Amazônia, nós vamos pedir para que ele vete. Eu farei uma carta pública, se nós não repararmos aqui, para que ele [Lula] vete [a MP 458]. A senadora Marina Silva viveu na semana passada um dos momentos mais tristes da vida dela, quando o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 458. Ferida, a ex-ministra do Meio Ambiente se entocou no Acre, conforme afirmou, para lamber as feridas e reforçar uma campanha para que o presidente Lula vete artigos da MP que permitem a utilização indevida de terras públicas. "Quando se fere uma jaguatirica, ela entra na sua toca para lamber as feridas. É o que fiz vindo para o Acre no Dia Internacional do Meio Ambiente", afirmou a senadora. O presidente Lula, entretanto, tende a ignorar os apelos para vetar artigos tidos como nocivos ao meio ambiente da MP 458 e a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite a regularização das terras ocupadas por empresas. Marina chorou no plenário, demonstrou-se uma guerreira, mas perdeu. A sua demissão do ministério do Meio Ambiente já havia sido um claro e inequívoco sinal de que a questão ambiental não é estratégica no governo Lula. Reiteradas vezes destacamos aqui de que a ex-ministra foi derrotada em todas as batalhas que travou enquanto esteve no governo. Não restou alternativa a não ser a sua saída e transformar a tribuna do senado em sua trincheira. Minc. Contraditório para os ambientalistas, conveniente para o governo No lugar de Marina Silva, Lula nomeou Carlos Minc que assumiu o Ministério do Meio Ambiente prometendo uma gestão em ritmo de bolero, "dois pra lá, dois prá cá", por meio do qual liberaria mais rapidamente licenças ambientais e empreendimentos como rodovias e hidrelétricas e, em compensação, avançaria na proteção ao ambiente, com a criação de novas unidades de conservação. Diante da ofensiva ruralista nas últimas semanas, Minc saiu atirando em seus colegas ministros, nos ruralistas que chegou a chamar de vigaristas, e desabafou com Lula: "É só pancada". O ministério de Minc acaba de liberar o licenciamento da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ao mesmo tempo, sinalizou que cederá no licenciamento do asfaltamento da rodovia B 319, que liga Manaus a Porto Velho. A BR-319 foi aberta durante o governo militar e os ambientalistas dizem que a obra vai aumentar o desmatamento na Amazônia. Minc disse que é contra a rodovia, como era contra a usina de Angra 3, mas se dispôs a conceder a licença após o cumprimento de exigências ambientais. A liberação do asfaltamento é uma demanda do ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, que tem pretensões políticas na Amazônia. Aliás, no caso do licenciamento de Angra 3, Minc, manifestou toda a sua contradição: "Licenciei Angra 3 sem concordar", disse ele. A respeito dessa contradição de Minc, afirma Washington Novaes: "A afirmação autorizaria o leitor a perguntar a ele, que durante toda a carreira política se bateu contra a usina: e por que aceitou, abandonando a coerência, se não concordava com o licenciamento? Em troca do cargo?" Novaes destaca que ficou ainda mais difícil de explicar a liberação de Angra 3, "porque dois dias antes dessa declaração se anunciara um vazamento radiativo em Angra 2, atribuído a um funcionário da limpeza de equipamentos na sala de descontaminação, que esqueceu a porta aberta e houve circulação de material radiativo, com a contaminação de quatro pessoas". Por outro lado, Minc é conveniente para o governo. O governo sabe que a demissão de Minc seria mais prejudicial do que benéfica. Recentemente os atores Christiane Torloni e Victor Fasano entregaram a Lula um manifesto que teria 1 milhão de assinaturas contra a destruição da Amazônia. Após a audiência com o presidente, os atores deram uma longa entrevista para defender a permanência do ministro. "A democracia não vai aguentar mais um golpe", afirmou Christiane. "Não vai ser bom para o Brasil perder um segundo ministro do Meio Ambiente", disse, referindo-se à demissão de Marina Silva, no ano passado. Uma substituição de Minc a cinco meses da Conferência de Copenhague – marcada 7 a 18 de dezembro, na capital da Dinamarca – seria um desastre. Não só porque mostraria instabilidade na área ambiental do país que tem a maior floresta equatorial do planeta, mas porque o ministro é ligado aos ambientalistas de países escandinavos e da Alemanha, todos potenciais aliados da preservação da Amazônia – a Noruega, por exemplo, já doou U$ 100 milhões para o Fundo Amazônia e promete chegar a US$ 1 bilhão. O encontro de Copenhague é considerado o mais importante da história recente, pois tem por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto, vigente de 2008 a 2012, que trata das questões climáticas e ambientais. Nos debates deverão aflorar os impasses entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento em torno das metas para a redução de emissões de gases do efeito estufa e os recentes estudos científicos sobre o aquecimento global. No governo ninguém domina mais o tema do que Minc. A questão ambiental não é estratégica no governo Lula Os acontecimentos da semana apenas corroboram um fato cada vez mais incontestável: A questão ambiental não é estratégica no governo Lula. Ao contrário, por inúmeras vezes Lula já manifestou que o tema é um estorvo e um entrave ao seu projeto de desenvolvimento. Definitivamente o governo Lula não liga para a questão ambiental. Não é estratégica e tampouco importante. Lula não afirma, mas considera que os ambientalistas atrapalham o desenvolvimento do país. Como destaca Paulo Barreto, do Imazon, a falta de liderança do presidente Lula nas discussões sobre o tema leva os envolvidos a se "esfaquear em praça pública". "Qual o papel do líder? Encaminhar esses temas. O presidente não faz isso. Os ministros ficam lá, se estapeando via imprensa. Isso é muito ruim, cria dificuldades de encontrar soluções. Está todo mundo se esfaqueando em praça pública. Falta esse papel de liderança", diz ele. Lula mais de uma vez já reclamou do que considera um excessivo rigor das exigências da legislação ambiental e vive afirmado que agora chegou a vez do Brasil crescer. Na realidade, Lula gostaria de reeditar a conjuntura do período de Juscelino Kubitschek, e já explicitou verbalmente que bom mesmo eram os tempos de JK em que não existiam os ambientalistas para incomodar. Segundo o presidente, "Juscelino Kubitschek, se fosse eleito presidente e quisesse fazer Brasília hoje, ia terminar o mandato sem conseguir a licença para fazer a pista para descer o piloto para começar a estudar o Planalto Central". Direita e esquerda. A mesma concepção Na realidade, a preocupação com o meio ambiente continua sendo um tema das organizações ambientalistas. Embora a questão ecológica esteja no centro da crise civilizacional e diga respeito ao futuro da humanidade – a de que fazemos parte de uma comunidade humana que tem um destino comum, poucos levam a sério as advertências de que avançamos o sinal e de que se faz necessário um pacto urgente e uma radical moratória de não agressão ao meio ambiente. No contexto de ataques sistemáticos à agenda ambiental, surpreende ainda a proximidade das posições das forças políticas da direita e da esquerda. Desconsiderando-se o DEM – que sempre foi, desde a época que se chamava PFL, uma trincheira de defesa dos interesses das velhas oligarquias (latifúndio), associadas às modernas oligarquias (agronegócio) – e o PMDB com o seu atávico fisiologismo; os partidos considerados republicanos, o PT e o PSDB, apesar da retórica em defesa do meio ambiente, têm sido lenientes com o desmonte ambiental. Lula e o PT perderam nos principais Estados agrícolas do país: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás. Percebendo a força dos ruralistas, o PT passou em muitos casos a fazer alianças. Basta lembrar a aliança com Blairo Maggi no segundo turno em 2006, o maior sojeiro do país e um virulento crítico dos índices de desmatamento verificados em seu Estado. Maggi chegou a afirmar que "não se faz agricultura sem retirar a floresta. Essa é a grande verdade". Ato contínuo, Lula em seu estilo de conciliador de classes, manteve o ministério da Agricultura em mãos do agronegócio e afastou a ministra Marina Silva que além de travar as licenças ambientais para as grandes obras do PAC, andava às turras com os ruralistas. O PSDB por sua vez, de olho nas eleições de 2010, já manifestou que quer se transformar no porta-voz dos interesses do agronegócio. "A galinha dos ovos de ouro". Foi assim que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), classificou o agronegócio em evento realizado pelo partido em Foz do Iguaçu (PR) intitulado "Agricultura e Agronegócio no Brasil". Aécio Neves, outro presidenciável não perdeu tempo e também afirmou: "O PSDB tem discurso para o setor". O pensamento de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) – que deverão disputar a presidência em 2010 – acerca da temática ambiental é semelhante. Um indicativo foi, do lado de Dilma, a recente apresentação do balanço do PAC, quando a ministra da Casa Civil disse que o governo espera que as exigências quanto ao cumprimento das questões ambientais sejam sanadas logo para que saia a licença para a BR-319. Claro que vou continuar a dialogar e a fazer acordo com os ruralistas. Cada vez que o meio ambiente e o agronegócio se entendem, quem ganha é o Brasil", disse ela. Por parte de Serra, já destacamos anteriormente a qualificação honrosa destinada por ele ao agronegócio: "A galinha dos ovos de ouro" – um sinal evidente de sua disposição em não peitar os interesses da categoria. Esquerda permanece presa à sociedade industrial Ainda mais triste é o fato de que o próprio movimento social não se deu conta do sistemático, reiterado e permanente ataque ao maior patrimônio da nação brasileira: a biodiversidade. Os biomas brasileiros – Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – encontram-se ameaçados. Segundo um estudo realizado pelo Atlas dos Remanescentes Florestais divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a floresta amazônica tem data para acabar: 2050. Por sua vez, 40% do Pantanal já foi embora. Segundo estudo feito por cinco entidades ambientalistas – WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, Avina e Ecoa, embora a planície esteja bem preservada, com 85% de sua vegetação intacta, a região das terras altas já tem 58% das matas comprometidas. Na semana em que os ruralistas e o agronegócio esquartejavam a legislação ambiental brasileira, o movimento social centrava a sua agenda na luta contra a instalação da CPI da Petrobrás com a realização de vários atos em todo o país. Evidentemente que se trata de uma pauta vinculada ao tema da soberania e do papel estratégico da maior empresa estatal brasileira, porém, por outro lado, revela a dessintonia com outros acontecimentos importantes e a incapacidade de articular os conteúdos. Temos insistido que o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e parcela significativa do movimento social brasileiro é tributária de um jeito de pensar e agir preso às categorias da sociedade industrial e daí a dificuldade de assimilação em sua agenda de temas que estão para além dessa sociedade. É dessa forma que se compreende a incongruência, por exemplo, do governo Lula para com o movimento ambientalista. "A cabeça de Lula é a do peão do ABC", afirma Gilberto Carvalho um dos assessores mais próximos de Lula. Isso significa que a "cabeça" de Lula está presa à sociedade industrial e daí a sua dificuldade em incorporar o caráter do movimento ambientalista que prenuncia uma sociedade pós-industrial. "Ele [Lula] acha importante a preservação, mas, entre um cerradinho e a soja, ele é soja. O ambienta é uma questão importante, mas não é decisiva. O que é decisivo é a economia", diz o mesmo Gilberto Carvalho. Esgotamento de um modelo Tome-se como exemplo o modelo consubstanciado no PAC. O mesmo coloca-se de costas para a problemática ambiental e reafirma a lógica produtivista da sociedade industrial. Exatamente no momento em que se fala em descarbonizar a economia, o país reafirma um modelo tributário ainda da Revolução Industrial. Sobre essa potencialidade comenta José Eli da Veiga, "o sucesso de qualquer estratégia de desenvolvimento em países emergentes será cada vez mais dependente do aproveitamento das vantagens competitivas induzidas pelo imperativo de descarbonização das economias. Perderão esse bonde os países que descuidarem da capacidade científico-teconológica voltada ao abatimento de emissões de gases estufa. Por isso, é imprescindível que o Brasil ao menos já conheça a distribuição espacial e setorial de seu potencial de abatimento. O que, infelizmente, está muito longe de acontecer". O Brasil, entretanto, continua insistindo num modelo econômico industrializante. A pergunta é: essa a melhor saída tendo presente à crise climática, os prognósticos futuros? Transformar o Brasil num imenso canteiro de obras para destravar o crescimento econômico – por paradoxal que possa ser – não poderá isso sim travar o país mais à frente? Relembramos aqui do sugestivo princípio da ecologia da ação proposto por Morin: "ações podem ser praticadas para se realizar um fim específico, mas podem provocar efeitos contrários aos fins que pretendíamos". Majoritariamente a esquerda ainda não percebeu o equívoco em desconectar o tema da econômica ao da ecologia e insiste no conceito de "desenvolvimento sustentável". Na realidade, o desenvolvimento é inexoravelmente insustentável. A formulação de um projeto, de um outro modelo de sociedade por parte da esquerda, deve levar em consideração a superação do paradigma produtivo da sociedade industrial que já se evidenciou poluidor e destruidor do planeta. A esquerda ainda não se deu conta de que embora a sociedade industrial ainda seja preponderante, a essência da forma de organizar a sua produção é empurrada cada vez mais para a periferia do núcleo propulsor do novo capitalismo – a economia do imaterial, a new economy. A realidade é que as categorias que organizam a representação do paradigma da sociedade industrial já não dão conta de interpretar o novo. Hoje precisamos de uma nova Einleitung porque a essência do capitalismo está radicalmente modificada. O conceito de einleitung é uma referência ao texto de introdução dos Grundrisse (1857) em que Marx expõe o seu método de trabalho, no qual descreve que a teoria social deve ser modelada segundo os contornos da realidade social abordada. Faz-se necessário, portanto, ter em conta, num projeto radicalmente novo, o caráter das mudanças estruturais por que passa o capitalismo. A nova economia potencializada a gestação de um novo tipo de organização produtiva menos poluidora e com potencial descarbonizador enorme. Essa nova economia potencializa novas matrizes energéticas que podem oportunizar inclusive a criação de outro tipo de empregos. Em termos energéticos, a humanidade estará passando da era do petróleo – altamente concentrada e concentradora, além de refém de seu gigantismo – para uma era em que a produção de energia se dará em escala descentralizada e com impactos menores sobre o ambiente. Já destacamos aqui que Jeremy Rifkin nos dá uma idéia do que está por vir: "Estamos no início da terceira revolução industrial: no período dos próximos trinta anos, tudo mudará, como mudou quando o vapor foi substituído pela eletricidade. Desta vez, quem vencerá será a intergrid, a Internet da energia: uma rede elétrica interativa e descentralizada, que transformará milhões de consumidores em pequenos produtores de energia criando um sistema mais confiável, mais seguro e mais democrático. Os edifícios serão envoltos em fotovoltaicos e, em vez de sugar a energia, produzirão. Os motores dos automóveis poderão, por sua vez, transformar-se em minicentrais, os tetos dos pavilhões beberão a energia solar com seus painéis e a restituirão. Uma parte da eletricidade será consumida diretamente no local de produção, reduzindo a dispersão. É uma revolução radical que mudará toda a arquitetura do nosso sistema produtivo. E quem compreender isso primeiro guiará o novo salto industrial". A novidade crucial desse momento histórico é que nos confrontamos com diversas crises – financeira, econômica, energética, alimentar e climática – que necessitam ser enfrentadas simultaneamente. Hoje, já não podemos mais pensar em resolver primeiro a crise econômico para depois nos ocupar do aquecimento global. A questão fulcral diz respeito ao esgotamento do modelo de desenvolvimento criado e incrementado na sociedade industrial baseado em uma visão linear, progressiva, infinita e redutora de desenvolvimento, e que tem no consumo desenfreado a sua mola propulsora. Há uma crença no crescimento econômico e sua linearidade. A crise ambiental e a mudança climática estão aí para indicar o fracasso dessa perspectiva. O novo desenvolvimento econômico já não pode ser feito contra a natureza. Pois, como diz o ecologista norte-americano Barry Commoner faz-se necessário "mudar o motor do desenvolvimento, fazendo-o funcionar em sintonia com o meio ambiente". E acrescenta: "Sem recuperar o meio ambiente, não se salva a economia; sem recuperar a economia, não se salva o meio ambiente". Ou ainda como ressalta Rubens Ricupero: "É irracional sustentar a idéia de que pode haver desenvolvimento contra o meio ambiente". O ambientalista Lester Brown nos lembra que "uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz suas necessidades sem diminuir as perspectivas futuras". Considerando-se as opções que o país vem tomando nos últimos anos, e particularmente nos últimos dias, gerações futuras não apenas lamentarão essas decisões, como poderão ser vítimas das mesmas. "A lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso de construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável". A afirmação é de um conjunto de organizações ambientalistas em nota pública contra o que consideram um retrocesso ambiental. "Queremos andar para frente, e não para trás", afirmam as entidades lamentando as decisões do país nos últimos dias. Agrotóxicos – alerta geral Mutliplicam-se, apesar das resistências das gigantes multinacionais, os estudos que relacionam os agrotóxicos ao surgimento de deformações neuroniais, intestinais e cardíacas em embriões humanos, ao aumento do risco de desenvolvimento do Mal de Parkinson, além de trazer sérias consequências para a saúde de populações que vivem em áreas regularmente borrifadas com inseticidas. O glifosato, princípio ativo do Roundup, é um dos agrotóxicos mais utilizados e que está na mira de agentes da saúde e de ambientalistas. Ele tem a propriedade de permanecer extensos períodos no ambiente e viajar longas distâncias arrastado pelo vento e a água. Mas, como adverte a Rede de Ação em Praguicidas e suas Alternativas para a América Latina (Rapal) – fórum de organizações a nível regional –, o problema é muito mais amplo, vinculado com as quase 500 formulações de praguicidas que são utilizadas na agricultura. "Inseticidas como o perigoso Endosulfan, o Carbofuran, o brometo de metilo. Herbicidas como o 2, 4D e Paraquat. Todos agrotóxicos que possuem uma toxicidade específica e uma classificação toxicológica mais alta que o glifosato. Todos são extremamente tóxicos com capacidade de produzir danos à saúde tanto de nível agudo (curto prazo) como crônico (doenças que aparecem após anos do contato com o praguicida)", explica o responsável da Rapal na Argentina e engenheiro agrônomo, Javier Souza Casadinho. O aumento exponencial dos agrotóxicos está estreitamente relacionado a um determinado tipo de agricultura que se alastrou nas últimas décadas mundo afora: a agricultura de grandes extensões com acento em plantios transgênicos. E só assim que se pode compreender a irônica relação umbilical entre agricultura e agrotóxico. Ou seja, sem agrotóxico "não poderíamos praticar agricultura na Argentina", como diz Guillermo Cal, diretor-executivo da Casafe, associação de fabricantes de fertilizantes do país, reagindo à iniciativa de um grupo de advogados ambientalistas argentinos que quer que o governo do país proíba a venda e o uso do glifosato na agricultura. Estudos apontam para um crescimento geométrico de praguicidas no país vizinho. Segundo a organização, em 1996 foram utilizados no país 30 milhões de litros de agrotóxicos. Em 2007, foram aplicados 270 milhões de litros. As razões: a expansão da fronteira agropecuária (às custas do desmatamento ou substituições de outras atividades) e o aparecimento de insetos e plantas daninhas cada vez mais resistentes. O que aconteceu com o glifosato é um caso exemplar. "No final dos anos 1990, realizava-se uma única aplicação de três litros por hectare; hoje são necessárias mais de três aplicações, com mais de doze litros por hectare e por ano", denuncia Souza Casadinho, que também é professor da Faculdade de Agronomia da UBA. O glifosato é o herbicida mais usado na Argentina e os produtores gastam com ele cerca de US$ 450 milhões por ano e usam 150 milhões de litros anualmente nas suas lavouras. Entretanto, essas cifras argentinas estão longe das observáveis no Brasil. De acordo com a agrônoma Maria José Guazzelli, "o Brasil, em 2008, tornou-se o maior consumidor mundial de venenos agrícolas (733,9 milhões de toneladas), ultrapassando os Estados Unidos (646 milhões de toneladas). Em 2007, as vendas no Brasil significaram 5,372 bilhões de dólares e em 2008, 7,125 bilhões. A cultura que mais consome agrotóxico é a soja. No total, os herbicidas representam cerca de 45% das vendas, os inseticidas 29%, e os fungicidas 21%". Esse dado traz à tona outro elemento dessa "indústria": as grandes produtoras dos agrotóxicos e seus gigantescos interesses. Como se vê no caso dos transgênicos (soja e milho) no Brasil, elas investem pesadamente, com lobbies, recursos financeiros e financiamento de estudos, na defesa de seus lucrativos interesses, em detrimento, como se pode ver, da saúde pública, da qualidade de vida e do meio ambiente. Agrotóxicos: remédio ou veneno? A revista IHU On-Line desta semana traz como tema de capa a discussão sobre os agrotóxicos na perspectiva da saúde pública. As entrevistas com Jandira Maciel da Silva, Neice Muller Xavier Faria, Tarcísio Pinheiro e Sebastião Pinheiro debatem o uso de agrotóxicos como remédio e os impactos da exposição aos agentes químicos. Um debate muito interessante. A entrevista com a médica sanitarista Jandira Maciel da Silva, doutora em Saúde Coletiva, lembra que o uso de agrotóxicos no Brasil não se restringe apenas à agricultura. As substâncias tóxicas estão presentes também no serviço de Saúde Pública brasileiro, que utiliza químicos em larga escala para combater vetores transmissores de algumas doenças endêmicas e epidêmicas. Ela explica que essas substâncias foram utilizadas para combater doenças como chagas e malária, e ainda fazem parte do controle da dengue. "Quando recebemos um agente sanitário na nossa residência para colocar um 'remedinho' no ralo do banheiro, nos vasos de plantas, na verdade ele está aplicando um agrotóxico que, quando é utilizado pela Saúde Pública, acaba assumindo outro nome: pesticida, defensivo agrícola ou domissanitários", revela Jandira. E dispara: "Mas, quando vamos observar, eles fazem parte de uma mesma família de produtos químicos e, portanto, sujeitos a causar danos à saúde das populações e ao meio ambiente." No entanto, Jandira reconhece que o uso principal de agrotóxicos se dá na agricultura, tanto a chamada familiar como a de largas extensões. "A questão dos agrotóxicos inicialmente nos remete à agricultura porque, sem dúvida alguma, é o setor que mais utiliza esses produtos. Aliás, é importante destacar, nesse momento, que a agricultura brasileira é absolutamente dependente desses produtos. Então, temos aí um processo de produção dependente da quimificação. Aliado a isso, é importante registrar que uma parte substancial dos produtos brasileiros advém da agricultura familiar, onde temos a produção de boa parte das leguminosas, horticultura, e isso faz com que também existam mais populações expostas a esses produtos. Por outro lado, a chamada agricultura de extensão, produzida em grandes quantidades de terras, também utiliza esses produtos em larga escala, ocasionando uma série de comprometimentos ambientais". Também o sanitarista Tarcísio Pinheiro destaca a sua preocupação com o alto índice de uso de agrotóxicos na agricultura brasileira e a consequente exposição a esses produtos. Aproximadamente, 20% da população vive no meio rural. De acordo com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), "se formos fazer um exercício de projeção imaginando dados que relatam a presença de agrotóxicos nas propriedades rurais, percebemos que esse número chega a 95%, e que, dentre os trabalhadores rurais, 75% usam o agrotóxico, teremos uma população exposta com um nível de grandeza muito grande, ou seja, cerca de 20 milhões de pessoas infectadas". "Hoje, existem mais de 400 princípios ativos de agrotóxicos utilizados isoladamente e combinados com outras substâncias, o que potencializa o efeito", assinala Tarcísio Pinheiro. Essas substâncias químicas, explica o pesquisador, são responsáveis por doenças crônicas e agudas, que nem sempre são diagnosticadas com precisão, o que retarda o atendimento e o combate aos agrotóxicos. "Com relação às doenças crônicas, temos um grande problema, pois é difícil caracterizá-las. É mais fácil identificar os efeitos agudos, uma vez que os trabalhadores conseguem informar de forma mais precisa os sintomas", aponta. A caracterização dos efeitos é um problema relatado também pelo agrônomo Sebastião Pinheiro, quando analisa a relação entre o uso de agrotóxicos e o suicídio entre os fumicultores da região de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. "Suicídio não tem uma origem única, cartesiana, direta; ele pode ter uma série múltipla de fatores. Assim, um grupo de médicos não tem condições de analisar alterações no campo eletromagnético de pessoas expostas a praguicidas ou agrotóxicos. No momento em que eles não têm capacidade de avaliar isso, o resultado do trabalho não condiz com a realidade. Hoje, sabemos que a maioria dos agrotóxicos altera o campo eletromagnético das pessoas, levando a uma série de fatores, entre eles a pré-disposição ao suicídio", explica. Sebastião Pinheiro chama a atenção ainda para o aspecto econômico subliminar a essa questão. "O negócio mais rentável, atualmente, é transformar petróleo em medicamento ou veneno. Não é possível, através de remédios, fazer com que toda uma população fique doente, mas é fácil criar uma agricultura deficiente. Assim, o negócio financeiro do veneno é muito mais importante e rentável do que o do remédio. Todos os países precisam ter um estoque de armas químicas, e ele é obtido mais barato conforme mais veneno se usa. Essa é uma questão econômica. Por isso, todos os países procuram ter um complexo industrial para fabricação de armas químicas". E alerta também para o fato de que a indústria de agrotóxicos não conhece crise; pelo contrário. "O problema do uso de venenos, hoje, é mil vezes pior do que em 1980, quando não existia lei. Isso porque vivemos uma ditadura econômica, e antes havia uma ditadura militar. Naquela época, os generais eram gerentes das fábricas de agrotóxicos e ganhavam propina sobre as vendas. Atualmente, a comercialização está aumentando de 12% a 15% ao ano. Qual é a função desse crescimento? É por necessidade ou por que é um negócio sem controle?" Para a médica Neice Muller Xavier Faria, que investiga a ação dos inseticistas em organismos vivos, "o principal mecanismo de ação dos inseticidas é sobre o sistema nervoso dos insetos e o problema é que este efeito não se restringe à espécie-alvo e pode afetar também os mamíferos". Na entrevista, a pesquisadora relata como os agrotóxicos podem atingir o Sistema Nervoso Central dos seres humanos. Quando contaminados por organofosforados - substâncias químicas que contêm carbono e fósforo, utilizados como inseticidas - e carbamatos - princípios ativos de alguns inseticidas comerciais -, as pessoas podem desenvolver neuropatias, ou seja, afecções que acometem os nervos periféricos que se estendem da medula ou do tronco encefálico até as extremidades. Além disso, destaca, essas substâncias também "podem afetar canais de cálcio ou bloquear o ácido gama-amino-butírico (gaba) como pode ocorrer com o fipronil e avermectinas". Entre os sintomas mais comuns, a médica destaca ainda casos de "intoxicação aguda onde podem ocorrer, entre outros efeitos, fasciculações, tremores, convulsões, tonteiras, cefaléias e, nos casos graves, perda de consciência/coma". Agrotóxicos e "sociedade do risco" A entrevista com Maria José Guazzelli, que abre a Revista, estabelece a relação entre os agrotóxicos e a nanotecnologia, nova fronteira tecnológica com possibilidades que podem variar entre o fantástico e o dramático. A nanotecnologia oferece novas oportunidades para indústrias ligadas à cadeia de produção agrícola, mas pode gerar enormes riscos para a saúde e o meio ambiente. "Como são regidas pelas leis da física quântica, as nanopartículas apresentam comportamentos distintos dos habituais para materiais em escala macroscópica. Testes de laboratório mostraram, por exemplo, que nanopartículas de óxidos de metais podem penetrar nas células e danificar o DNA. Devido ao tamanho diminuto, partículas podem não ser retidas pela barreira do cérebro ou pela da placenta", adverte a fundadora do Centro Ecológico do município de Ipê, Rio Grande do Sul. Por esta tecnologia, genes de plantas geneticamente modificadas podem ser transferidos para bactérias intestinais humanas. No caso dos cultivos Bt, ressalta Guazzelli, "nos quais toda a planta é transformada num agrotóxico pela transgenia, se os genes Bt forem transferidos, eles poderiam fazer nossas bactérias intestinais tornarem-se fábricas vivas de agrotóxicos". Com isso, destaca, aumenta a probabilidade de os transgênicos serem responsáveis por doenças. Para Maria José, a expansão da fronteira agrícola brasileira "é uma das causas do aumento do consumo de agrotóxicos juntamente com os cultivos de transgênicos" no país. E acrescenta: "Não por coincidência, algumas das maiores empresas globais de sementes do mundo, que controlam grande parte do mercado mundial de sementes proprietárias estão também entre as maiores empresas de agrotóxicos do mundo, como a Monsanto, a Dupont, a Bayer e a Syngenta". Toda essa discussão em torno dos agrotóxicos e seus impactos ambientais e sobre a saúde humana perceptíveis, mas nem sempre fáceis de serem comprovados, remete à "sociedade do risco", termo cunhado pelo sociólogo alemão Ulrich Beck. Por sociedade do risco ele entende "uma constelação na qual a ideia que guia a modernidade, isto é, a ideia da controlabilidade dos efeitos colaterais e dos perigos produzidos pelas decisões tornou-se problemática, uma constelação na qual o novo saber serve para transformar os riscos imprevisíveis em riscos calculáveis, mas deste modo produz, por sua vez, novas imprevisibilidades, o que constringe a reflexão sobre os riscos. Através desta 'reflexividade da incerteza', a indeterminabilidade do risco no presente se torna, pela primeira vez, fundamental para toda a sociedade". Por isso, insiste, Beck, "'Sociedade de risco' significa que vivemos em um mundo fora de controle. Não há nada certo além da incerteza (...) Essas 'verdadeiras' incertezas, reforçadas por rápidas inovações tecnológicas e respostas sociais aceleradas, estão criando uma nova paisagem de risco global. Em todas essas novas tecnologias incertas de risco, estamos separados da possibilidade e dos resultados por um oceano de ignorância (not knowing)". Na percepção de Ulrich Beck, "risco é um conceito moderno. Pressupõe decisões que tentam fazer das consequências imprevisíveis das decisões civilizacionais decisões previsíveis e controláveis". É o que estamos assistindo. Conjuntura da semana em frases Galinheiro do Lula "Então tomei conta do galinheiro do Lula, porque a matéria é dele. Acho graça disso. Quando tem matéria de ambiente aqui, só a Marina (Silva, ex-ministra) pode relatar, ruralista não pode. Ninguém questiona. Quando a matéria é da minha área, não vejo problema. É a matéria que eu entendo" – Kátia Abreu, presidente da CNA e senadora – DEM –TO, comentando a comparação dela, líder ruralista, ser "uma raposa tomando conta do galinheiro" – O Estado de S. Paulo, 08-06-2009. Grilagem "A possibilidade de veto de Lula a artigos da MP 458, editada para regularizar terras griladas na Amazônia, estabeleceu uma divisão curiosa que vem se repetindo no Senado: de um lado, PT e PSDB (a favor dos vetos); de outro, DEM e PMDB" – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 08-06-2009. Não liga "Lula no fundo não liga para a área ambiental" – Paulo Barreto, do Imazon, Folha de S.Paulo, 05-06-2009. Golpe "A democracia não vai aguentar mais um golpe. Não vai ser bom para o Brasil perder um segundo ministro do Meio Ambiente" - Christiane Torloni, atriz, referindo-se à demissão de Marina Silva, no ano passado e a ameaça de demissão de Carlos Minc, O Estado de S.Paulo, 05-06-2009. Acordo "Fiz acordo com os (ruralistas) da soja, da cana e com o governador Blairo Maggi. Por que não posso fazer com a senadora Kátia Abreu, muito mais bonita, muito mais simpática e articulada?" - Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, O Estado de S.Paulo, 05-06-2009. Bolsa-Latifúndio "Quanto a pedir minha destituição, um pequeno problema, porque o presidente do Brasil é o presidente Lula. Se fosse a Kátia Abreu (senadora - DEM), a gente não teria o Bolsa-Família, mas a Bolsa-Latifúndio" – Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente – O Estado de S. Paulo, 03-06-2009. Anjos da natureza "É hora de quebrar o monopólio usurpado por um grupo de falsos anjos da natureza que pretende decidir o que pode e não pode em matéria de meio ambiente, recusando verdades científicas e laudos insuspeitos da Embrapa, referência essencial do desenvolvimento sustentado da agropecuária brasileira" – Kátia Abreu, senadora – DEM-TO – O Estado de S. Paulo, 03-06-2009. Posseiro não pode, mas... "Os grandes responsáveis pela grilagem colocam terceiros na linha de frente. É uma discrepância absurda. O assentado ou posseiro de boa fé não pode vender. Mas o proprietário de área maior pode?" - Claudio Maretti, superintendente de conservação da WWF-Brasil – O Globo, 06-06-2009. Gregos e troianos "Por caminhos tortos, Minc está se isolando como sua antecessora Marina Silva. Mas, no seu caso, ele não agrada nem a gregos nem a troianos" – Ilimar Franco, jornalista – O Globo, 07-06-2009. Servidão moderna "Os fumicultores vivem numa servidão moderna, com contratos abusivos, sujeitos a um esquema de venda casada e comercialização que promove endividamento das famílias, intoxicações por agrotóxicos, contaminação dos mananciais, desmatamento, doenças associadas à absorção transdérmica de nicotina e trabalho infantil" – Guilherme Eidt Gonçalves de Almeida, coordenador de advocacy da Aliança de Controle do Tabagismo – Folha de S. Paulo, 09-06-2009. Yeda e Lula "As desculpas vindas de Yeda ou de Lula para colocar dinheiro público nas indústrias do tabaco é que estão longe de ser racionais" – Guilherme Eidt Gonçalves de Almeida, coordenador de advocacy da Aliança de Controle do Tabagismo – Folha de S. Paulo, 09-06-2009. Pré-sal "É preciso um marco regulatório. O pré-sal é riqueza para antecipar o combate à pobreza" – Dilma Rousseff, ministra Chefe da Casa Civil – O Estado de S. Paulo, 07-06-2009. Pré-escola " 'Adotar' todas as crianças em idade pré-escolar — com tudo o que for preciso para iniciar o desenvolvimento intelectual das futuras gerações — custará, no máximo, R$ 15,5 bilhões por ano, o equivalente 1% do que será gasto com o PAC, o pré-sal, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, caso o Rio de Janeiro seja a cidade escolhida" – Cristovam Buarque, senador – PDT-DF – O Globo, 06-06-2009. Mulher "Em geral, empresário não põe dinheiro em campanha de mulher porque acha que elas não se elegem" – Dilma Rousseff, ministra Chefe da Casa Civil – Folha de S. Paulo, 08-06-2009. Niemeyer "Salvo de desastre aéreo só mesmo Oscar Niemeyer, que não voa nem amarrado. Vai ver que é por isso que ele tem 102 anos" – Zuenir Ventura, jornalista – O Globo, 06-06-2009. Fidel, cuidado! "Obama nacionalizou nada mais nada menos que a General Motors. Camarada Obama! Fidel, cuidado! Ou vamos acabar à direita dele" – Hugo Chávez, presidente da Venezuela – Veja, 10-06-2009. Berlusconi e as Farc "Tenho mais medo de Berlusconi (primeiro-ministro italiano) do que da guerrilha colombiana" – Antonello Zappadu, fotógrafo italiano, autor das fotos tiradas nas festas na mansão do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, em que alguns convidados dele aparecem em top less e completamente nus – El País, 07-06-2009. A coisa Berlusconi "Não vejo outro nome que poderia dar. Uma coisa perigosamente parecida a um ser humano, uma coisa que dá festas, organiza orgias e manda num país chamado Itália. Esta coisa, esta enfermidade, este vírus ameaça ser a causa da morte moral do país de Verdi se um vômito profundo não conseguir arrancá-lo da consciência dos italianos antes que o veneno acabe corroendo-lhes as veia e destroçando o coração de uma das mais ricas culturas européias" – José Saramago, prêmio Nobel de Literatura – El País, 07-06-2009. Fonte: www.unisinos.br/ihu, 10/05/2009
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